Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Normas e harmonização contábil

Enade provoca polêmica

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

São Luís (MA) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, disse hoje pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o projeto da "Cidade Judiciária" vai racionalizar o dinheiro público, a exemplo do que ocorre no México e em outros países, nos quais a idéia foi implantada com sucesso.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia que não faz menção à tese levantada pela defesa nas alegações finais. Falta de defesa técnica.

Alegação de nulidade absoluta. Recurso em sentido estrito. Omissão sanada no juízo de retração. Defesa deficiente que não se confunde com a ausência de defesa, súmula 523 STF.

Indenização. Danos morais. Pagamento de dívida com atraso. Manutenção indevida de protesto.

Registyro original justificável diante do atraso na quitação da prestação.

É ilegal transferir sem justificativa trabalhador com deficiência, diz TRT-10

Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro.